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Modelos » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:20
Modelo de ação plúrima litisconsórcio ativo
Reclamação trabalhista. Horas extras
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Reforma trabalhista: Alca e Mercosul
Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito do Trabalho e Ciência Política/TGE da FAVI/FACES, de Direito Empresarial da Faculdade São Geraldo - FSG.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Horas extras e projeções. Adicional de insalubridade.
Sentença Trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos à execução. Impugnação aos cálculos.
Sentença trabalhista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 17:30
SOBREAVISO – entenda o que é e quais são os seus direitos
Você já esteve na situação em que, mesmo no período de descanso, ficou à disposição do empregador aguardando uma ordem?
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:03
TST esclarece direito a pagamento de horas de sobreaviso
Turma do Tribunal Superior do Trabalho esclareceu a possibilidade de configuração das horas de
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:47
Com recurso desfundamentado, bancário não consegue gratuidade da justiça
Trabalhador ajuizou reclamação trabalhista pleiteando horas extras e diferenças salariais
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Instituição que gerencia a Universidade Católica é condenada por despedir professor que participou da criação de uma associação
prescrição; sustenta que todas as horas extras laboradas foram quitadas, assim como houve quitação das férias na forma prevista na Súmula 10 do TST.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 13:16
Bancário demitido durante a pandemia não terá direito à reintegração imediata
Segundo o Órgão Especial do TST, não há suporte jurídico para restringir a dispensa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Compensação anual de jornada firmada por acordo individual plúrimo. Banco de horas.
No caso da jornada semanal, a validade do acordo individual de compensação de jornada já se encontra pacificada, no âmbito desta Corte, mediante a edição da Súmula nº 85.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:31
Recurso ordinário. Ação anulatória.
Acordo coletivo de trabalho. Cláusula primeira. Banco de horas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 15:29
Adicional de Insalubridade. Intervalo Interjornadas. Motorista
Descanso semanal. Sobreaviso. Pernoite no veículo
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 16:02
Pré-contratação de horas extras dias após admissão de bancária é considerada fraudulenta
Com a decisão, o banco terá de pagar horas extras.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 09:46
Manter celular funcional ligado fora do horário de expediente não caracteriza sobreaviso
JT/DF considerou que não havia limitação da liberdade de locomoção, característica do regime de sobreaviso.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 18:40
Nova redação da Súmula 428 reconhece sobreaviso em escala com celular
Com a mudança, não é mais necessário que o empregado permaneça em casa para que se caracterize o sobreaviso, basta o "estado de disponibilidade"
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Recurso ordinário interposto pelo banco. Ação rescisória.
Depósito prévio. Equiparação a bancário. Gratificação semestral e ajustada. Horas extraordinárias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 13:10
Banco é condenado por assédio moral
Ação trabalhista.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 16:50
Bancária não consegue horas extras por uso de celular
Turma negou o pagamento de horas extras a uma bancária que alegou usar o celular aos sábados e